domingo, 21 de junho de 2009

Problema foi identificado cedo na construção civil


Existe apenas um setor no país que opera com salário mínimo estabelecido por decreto: a construção civil. Desde 1997, a lei garante que a tarifa negociada seja estendida também para trabalhadores de empresas estrangeiras na Alemanha.

O problema remonta a contratos antigos, segundo os quais empresas vindas de fora podiam trazer seus próprios empregados para executar obras no país, o que lhes permitia pagar salários menores e lhes garantia vantagens em relação à concorrência.

Isso acabou gerando não apenas uma derrubada dos preços do setor, mas também a rejeição dos trabalhadores alemães, além de gerar condições de trabalho que não condizem com os padrões sociais do país.

Especialistas divididos

Na União Européia, existe um salário mínimo em 18 dos 25 países-membros, entre eles Grécia, Espanha, Grã-Bretanha e França. Na maioria deles, o salário mínimo é definido de acordo com o pagamento mensal, não por hora de trabalho. Em 2004, o espectro da renda mensal mínima variava de 116 euros na Letônia a 1369 euros em Luxemburgo.

Os favoráveis à introdução de um salário mínimo na Alemanha argumentam baseados na justiça social e no asseguramento de um mínimo necessário para a sobrevivência.

Os que são contra alegam que a medida seria contraproducente, já que empregos cujos salários forem inferior ao estipulado por decreto desaparecerão, ocasionando um aumento do desemprego. Para eles, a justiça social já estaria assegurada pelo auxílio social e o seguro-desemprego.


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